Sumário — 13 seções
- 1.Quem somos e os dois papéis
- 2.Quais dados tratamos, para quê e por quanto tempo
- 3.Dados de menores de idade
- 4.Cookies e armazenamento no navegador
- 5.Com quem compartilhamos
- 6.Transferência internacional
- 7.Direitos do titular
- 8.Segurança
- 9.Incidente de segurança
- 10.Retenção e eliminação
- 11.Encarregado pelo tratamento de dados (DPO)
- 12.Alterações desta política
- 13.Contato e ANPD
1.Quem somos e os dois papéis
Dos dados dos alunos, quem decide é a academia — nós apenas operamos por ela. Dos dados de quem contrata a Plataforma, quem decide somos nós.
O HURAH é uma plataforma de gestão para academias, estúdios e centros esportivos, operada por [[RAZÃO SOCIAL]], CNPJ [[CNPJ]].
A LGPD separa dois papéis, e essa separação é o que estrutura toda esta política. Controlador é quem decide sobre o tratamento: o que coletar, para quê e por quanto tempo. Operador é quem trata os dados por conta do controlador, seguindo as instruções dele.
Somos operador dos dados dos alunos
Quem decide cadastrar o aluno é a academia. Quem escolhe pedir CPF, endereço, foto e atestado é a academia. Quem tem contrato com o aluno é a academia. Nós guardamos e processamos esses dados para ela, na medida em que o sistema precisa para funcionar.
Exemplo concreto: a recepção da academia cadastra a aluna Marina, com CPF, telefone e foto, e a matricula na turma das 7h. Todos esses dados ficam sob decisão da academia. Se Marina quiser corrigir o telefone ou pedir a exclusão do cadastro, ela deve procurar a academia — é a academia que responde a ela, e nós apoiamos a academia a cumprir esse pedido.
Somos controlador dos dados de quem contrata
Da relação com a própria academia contratante, as decisões são nossas: quais dados pedimos no cadastro, como cobramos a assinatura, quais registros de acesso guardamos.
Exemplo concreto: Ricardo, dono da academia, cria a conta com nome, e-mail, telefone e CNPJ, aceita os Termos e passa a receber nossos avisos sobre o serviço. Aqui, quem decidiu coletar fomos nós, e é a nós que Ricardo pede acesso, correção ou exclusão dos dados dele.
2.Quais dados tratamos, para quê e por quanto tempo
A tabela abaixo é o inventário completo: cada categoria de dado, quem decide sobre ela, por que existe, a base legal e quanto tempo fica guardada.
A tabela rola para o lado no celular. Onde a linha diz Operador, a base legal e o prazo são, em última instância, decisão da academia controladora — o que declaramos é o que a Plataforma faz e por quanto tempo mantém o registro tecnicamente disponível.
| Categoria e dados | Nosso papel | Finalidade | Base legal (LGPD) | Retenção |
|---|---|---|---|---|
| Cadastro da academia — razão social ou nome, CNPJ ou CPF, endereço, telefone, e-mail, e nome, e-mail e telefone da pessoa responsável pela conta. | Controlador | Criar e manter a conta, identificar o contratante, prestar suporte, comunicar mudanças do serviço e, quando houver contratação, faturar a assinatura. | Execução de contrato (art. 7º, V) e obrigação legal, fiscal e contábil (art. 7º, II). | Enquanto a conta existir. Depois do encerramento, eliminação em até 90 dias, salvo os registros fiscais/contábeis, guardados por 5 anos. |
| Usuários da equipe— nome, e-mail, telefone, CPF, perfil de acesso, “atua como” (professor, estagiário, consultor), senha guardada como hash e registros de login. | Controlador quanto à conta de quem contrata; operador quanto às demais contas, criadas pela academia. | Autenticar o acesso, aplicar as permissões do perfil de acesso, permitir escalar profissional em turma e saber quem registrou cada operação. | Execução de contrato (art. 7º, V) e legítimo interesse em segurança do acesso (art. 7º, IX). | Enquanto a pessoa tiver acesso, mais o período de encerramento da conta da academia. |
| Alunos e leads — nome, CPF, RG, data de nascimento, sexo, estado civil, profissão, endereço, telefone, e-mail, foto de perfil, responsável legal quando menor, convênio, origem do lead e histórico de interações. Também as anotações comerciais que a academia preenche na ficha: perfil comportamental (uma letra de A a D que a recepção escolhe), nível de interesse e código interno da academia. Também os documentos que a academia anexa à ficha (contrato, atestado médico, documento de identidade) e a data de vencimento do exame médico — o atestado é dado de saúde, que a LGPD trata como sensível. | Operador | Executar a matrícula e a relação da academia com o aluno: identificar, controlar acesso e frequência, cobrar, comunicar e acompanhar o interessado no fluxo de vendas. E, como finalidade própria, segmentar e enviar comunicação comercial da academia — promoção, convite, reativação —, inclusive para quem ainda não tem contrato com ela. | Definida pela academia, que é a controladora. Tipicamente execução de contrato (art. 7º, V) e, para dado de saúde, consentimento específico ou tutela da saúde (art. 11). Para a comunicação comercial com quem ainda não é aluno, a base é o legítimo interesse da academia (art. 7º, IX) — execução de contrato não serve, porque não há contrato. Toda primeira mensagem comercial informa como pedir para não receber mais, e o pedido é registrado e respeitado. A foto de perfil é dado pessoal comum: não fazemos reconhecimento facial nem biometria. | Enquanto a academia mantiver o registro. Encerrada a conta, 30 dias para exportar e eliminação em até 90 dias. |
| Fluxo de trabalho, campanha e automação — a posição de cada contato nos quadros de trabalho (vendas, cobrança, retenção e outros), inclusive as passagens já encerradas, com a data de entrada e de saída de cada uma; a inscrição em fluxos automáticos e o registro de cada passo executado (o que foi enviado, quando, por qual canal e se falhou); os destinatários de cada campanha com o motivo de erro de envio; e quem indicou cada contato, quando a origem é indicação. | Operador | Organizar o trabalho da equipe (quem está parado onde, há quanto tempo), executar a comunicação que a academia configurou e provar o que foi enviado a quem — sem esse registro não há como responder a um pedido do titular nem evitar reenvio. O vínculo de indicação serve para a academia medir e reconhecer quem indica. | Definida pela academia. Legítimo interesse (art. 7º, IX) na organização do atendimento e no registro do que foi enviado. A indicação envolve dois titulares: quem indica e quem foi indicado. Quem foi indicado teve o dado informado por um terceiro, e por isso a academia deve informá-lo na primeira comunicação, como manda o art. 9º. | A posição aberta dura enquanto o contato estiver no quadro. As passagens encerradas, a inscrição em fluxo e o registro de cada passo são mantidos enquanto a academia mantiver o registro do contato — são o histórico do que foi feito com ele. Apagar o contato apaga tudo isso junto, em cascata, e é esse o caminho usado quando o titular pede eliminação. |
| Agenda e presença — turmas e horários, matrícula, reserva, aula experimental agendada pelo link público, sessões de serviço, créditos de uso e presença registrada (data, hora e quem registrou). | Operador | Operar a agenda da academia, controlar vaga e capacidade, comprovar frequência e apurar o consumo de créditos comprados. | Execução de contrato entre aluno e academia (art. 7º, V). | Mesma regra da linha anterior. |
| Financeiro e cobrança — vendas, itens vendidos, planos, valores, descontos, recebíveis, forma de pagamento, status da cobrança e o identificador do cliente no Asaas. Não recebemos nem armazenamos número de cartão: esses dados são coletados e guardados pelo Asaas. | Operador quanto à cobrança dos alunos; controlador quanto à assinatura da academia, quando houver. | Emitir e acompanhar cobranças, conciliar recebimentos, montar relatórios financeiros e cumprir obrigações fiscais. | Execução de contrato (art. 7º, V) e obrigação legal, fiscal e contábil (art. 7º, II). | 5 anos após o lançamento, pelos prazos fiscal e de prescrição, mesmo que a conta seja encerrada antes. |
| Registros de acesso e log — endereço IP, data e hora, identificador do usuário, e o registro do aceite dos documentos (data, hora, IP e versão aceita). Registros técnicos de erro gerados pela aplicação e pela infraestrutura. | Controlador | Cumprir a guarda de registros exigida por lei, provar o aceite dos documentos, investigar incidente e proteger a conta contra acesso indevido. | Obrigação legal (Marco Civil da Internet, art. 15) e legítimo interesse em segurança (art. 7º, IX). | Registros de acesso: 6 meses, prazo do Marco Civil, e mais tempo se houver requisição judicial. Registro de aceite: enquanto a conta existir, e depois pelo prazo de prescrição. Log de auditoria detalhado por ação ainda não existe na Plataforma — está previsto, e esta política será atualizada quando existir. |
Cookies e armazenamento local — um cookie httpOnly com o token de renovação da sessão, e itens no localStorage do navegador com perfil de acesso, nome, permissões, tema da academia e preferências de interface. | Controlador | Manter a pessoa logada com segurança, aplicar as permissões do perfil de acesso sem recarregar tudo a cada tela e lembrar preferências de exibição. | Execução de contrato (art. 7º, V) — são necessários ao funcionamento. Não há cookie de publicidade nem rastreamento entre sites, e nenhum cookie alimenta a separação de contatos descrita em "Automação e perfilamento". | O cookie de sessão vence junto com o token de renovação e é apagado no logout. O localStorage permanece no navegador da pessoa até o logout ou até ela limpar os dados do site. |
Não coletamos dado de geolocalização precisa, dado biométrico, origem racial, opinião política, convicção religiosa nem filiação sindical. O único dado sensível que pode entrar na Plataforma é o de saúde, quando a academia anexa atestado ou registra vencimento de exame — e isso é decisão dela, com base legal dela.
3.Dados de menores de idade
Menor entra pela matrícula, sempre com responsável legal registrado. O consentimento é obrigação da academia, não nossa.
A Plataforma permite registrar aluno menor de idade com o responsável legal vinculado à ficha, inclusive indicando quem é o responsável financeiro. É assim que o dado de menor entra no sistema: pela matrícula feita pela academia, na recepção.
Nós não coletamos dados de crianças e adolescentes diretamente. Não há cadastro público de aluno, e a Plataforma não é acessada por alunos hoje.
O tratamento de dados de menor deve atender ao melhor interesse da criança e do adolescente (LGPD, art. 14). Obter e guardar o consentimento específico e destacado do pai, da mãe ou do responsável legal, quando ele for exigido, é responsabilidade da academia, que é a controladora desses dados. Nós fornecemos o campo para registrar o responsável e apoiamos a academia quando ela precisar atender a um pedido do titular.
O agendamento de aula experimental pelo link público não pede CPF e avisa que menor de idade deve comparecer acompanhado do responsável — o formulário coleta o mínimo necessário para marcar a visita.
5.Com quem compartilhamos
Quatro tipos de terceiro tocam os dados, cada um com uma finalidade só. Nenhum deles compra ou revende o que recebe.
Não vendemos dados pessoais. O compartilhamento acontece apenas com quem é necessário para o serviço funcionar, e limitado ao que cada um precisa:
- Asaas — processamento de pagamento. Recebe nome, CPF ou CNPJ, e-mail e telefone do pagador, além do valor e do vencimento, para emitir e liquidar a cobrança (PIX, boleto e cartão). Os dados do cartão são digitados no ambiente do Asaas e não passam pela nossa Plataforma.
- Meta (WhatsApp) — envio de mensagem. Recebe o número de telefone do destinatário e o conteúdo da mensagem, para entregá-la. Quando a academia opta pelo canal não oficial, conectado por QR code, o envio passa pelo servidor de integração indicado nas configurações dela.
- Provedor de e-mail (SMTP) — envio de e-mail. É escolhido e configurado pela própria academia, com as credenciais dela. Recebe o endereço do destinatário e o conteúdo da mensagem. As credenciais ficam cifradas no nosso banco de dados.
- Hospedagem e infraestrutura — [[PROVEDOR DE HOSPEDAGEM]] — armazena e processa os dados para que o sistema fique disponível. Não usa os dados para finalidade própria.
- Autoridades públicas — quando houver ordem judicial, requisição de autoridade competente ou obrigação legal. Avisamos a academia quando a lei permitir avisar.
Se a Plataforma for objeto de reorganização societária, fusão ou aquisição, os dados podem ser transferidos ao sucessor, que fica obrigado a manter este mesmo nível de proteção. A academia será comunicada com antecedência e poderá encerrar o contrato se não concordar.
6.Transferência internacional
Parte da infraestrutura e o WhatsApp podem estar fora do Brasil. Quando isso acontece, é para executar o serviço que você contratou.
Alguns dos serviços que a Plataforma usa mantêm servidores fora do Brasil. Quando houver transferência internacional, ela se apoia no art. 33 da LGPD, especificamente:
- art. 33, IX — a transferência é necessária para a execução do contrato; e
- art. 33, II — cláusulas contratuais e garantias de proteção oferecidas pelo fornecedor.
Na prática, hoje:
- o envio pelo WhatsApp passa pela infraestrutura da Meta, que opera internacionalmente;
- a hospedagem ([[PROVEDOR DE HOSPEDAGEM]]) pode manter servidores fora do país;
- o Asaas é instituição brasileira, e o processamento de pagamento ocorre no Brasil;
- o provedor de e-mail é escolhido pela academia — a localização depende dessa escolha.
Se a transferência internacional passar a se apoiar em outra base, ou se um fornecedor mudar de país, esta seção será atualizada.
7.Direitos do titular
A lei garante nove direitos. Se você é aluno, exerça-os junto à sua academia; se você contratou a Plataforma, fale direto conosco.
O art. 18 da LGPD garante a qualquer titular o direito de obter, a qualquer momento:
- confirmação da existência de tratamento dos seus dados;
- acesso aos dados;
- correção de dado incompleto, inexato ou desatualizado;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dado desnecessário, excessivo ou tratado em desconformidade com a lei;
- portabilidade a outro fornecedor, mediante requisição expressa;
- eliminação dos dados tratados com base em consentimento, salvo as hipóteses de guarda previstas na lei;
- informação sobre com quem os dados foram compartilhados, entidades públicas e privadas;
- informação sobre a possibilidade de não consentir e sobre as consequências da negativa;
- revogação do consentimento, quando o tratamento se apoiar nele.
Onde exercer — e por que o endereço muda
Se você é aluno, lead ou responsável por um aluno: procure a academia. Ela é a controladora dos seus dados, foi ela quem decidiu coletá-los e é ela quem pode atender o seu pedido. Nós somos operador: não temos autonomia para apagar ou alterar o cadastro que a academia mantém sobre você.
Isso não nos tira do jogo. Apoiamos a academia a cumprir o pedido: fornecemos a exportação dos dados, executamos a correção ou a eliminação que ela determinar e prestamos as informações técnicas necessárias. Se você nos escrever diretamente, encaminharemos o pedido à academia responsável e avisaremos você de que foi encaminhado.
Se você é a pessoa que contratou a Plataforma (ou integra a equipe da academia, quanto aos seus próprios dados de conta): fale conosco por [[E-MAIL DE PRIVACIDADE]]. Somos o controlador nesse caso.
Prazo de resposta
Respondemos em até 15 dias contados do pedido, conforme o art. 19, §1º, II da LGPD. Pedidos simples, de confirmação, podem ser atendidos em formato simplificado imediatamente. Podemos pedir informações para confirmar a identidade de quem faz o pedido — é proteção do próprio titular, não obstáculo.
Automação e perfilamento
O sistema separa automaticamente os contatos em grupos e envia mensagens a partir dessa separação. A academia escreve critérios — por plano, idade, tempo sem aparecer, situação de pagamento, etiqueta, entre outros — e o sistema seleciona quem recebe cada mensagem e quando. Isso é perfilamento no sentido da LGPD, e está declarado aqui em vez de omitido.
O perfilamento é explicável: os critérios são escritos pela academia, ficam visíveis na tela que os configura, e a academia consegue ver quem entra em cada recorte antes de disparar. Não há modelo estatístico, inferência oculta nem dado comprado de terceiro.
Nenhuma decisão com efeito jurídico ou significativo sobre o titular é tomada pelo sistema. O perfilamento decide qual mensagem enviar e quando — nada além disso. Ele não define preço, não concede nem nega desconto, não bloqueia acesso, não cancela matrícula, não exclui aluno e não faz escoragem de crédito. Toda decisão desse tipo é de uma pessoa da academia.
O titular pode pedir revisão do tratamento e pedir para não receber mensagens comerciais a qualquer momento, pelos canais acima. O pedido de não receber é registrado e respeitado pelo sistema em todos os envios comerciais.
8.Segurança
Estas são as medidas que realmente existem no sistema hoje. Abaixo delas, a lista honesta do que ainda não temos.
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados. As que estão em produção hoje:
- Isolamento por academia. Cada registro é vinculado à academia a que pertence, e as consultas são filtradas por ela em camada de infraestrutura do próprio sistema — uma academia não enxerga dado de outra.
- Controle de acesso por perfil, com negativa por padrão. Cada endpoint declara qual recurso protege; se a permissão não estiver declarada, o acesso é negado em vez de liberado. Um esquecimento vira bloqueio, não vazamento.
- Senhas nunca guardadas em texto claro. São armazenadas como hash, e a criação passa por validadores: tamanho mínimo, recusa de senhas comuns, recusa de senha só de números e recusa de senha parecida demais com os dados da própria pessoa.
- Sessão em cookie
httpOnly. O token de renovação fica num cookie que o JavaScript da página não consegue ler, marcado comosecureem produção (o que exige conexão HTTPS) e restrito ao caminho das rotas de autenticação. O token de acesso vive 15 minutos e fica só na memória da aba. - Limite de tentativas de login. A rota de autenticação é limitada por taxa, o que corta ataque de força bruta.
- Credenciais de integração cifradas no banco. Senha do servidor SMTP, token da Meta e chave da integração de WhatsApp são gravadas cifradas, e não em texto plano.
- Menor acesso interno possível. Só acessamos o Conteúdo do Cliente quando necessário para suporte pedido pela academia, correção de defeito ou obrigação legal.
O que ainda não temos
Preferimos escrever isto a deixar você supor o contrário. Hoje não possuímos:
- rotina automatizada de backup com restauração testada — as cópias de segurança são feitas manualmente, e a automação com teste de restauração está planejada;
- registro de auditoria por ação (quem alterou o quê, e quando), também planejado;
- certificação de segurança (ISO 27001, SOC 2 ou equivalente), nem monitoramento ininterrupto, nem data center próprio.
Nenhum sistema é imune. Se, apesar das medidas, ocorrer um incidente, a seção seguinte diz o que fazemos.
9.Incidente de segurança
Se houver vazamento, avisamos a academia em até dois dias úteis e ajudamos com o que ela precisar comunicar à ANPD e aos titulares.
Identificado incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, agimos assim:
- Contenção primeiro. Interrompemos a causa, avaliamos a extensão e preservamos evidências.
- Aviso à academia em até 2 dias úteis do conhecimento do fato, sem demora injustificada, informando o que aconteceu, quais categorias de dados foram afetadas, quais riscos decorrem e quais medidas já foram tomadas.
- Comunicação à ANPD e aos titulares. Quando os dados afetados forem de alunos, quem comunica é a academia, na condição de controladora. Nós fornecemos, em tempo hábil, todas as informações técnicas de que ela precisar. Quando os dados afetados forem daqueles em que somos controlador, a comunicação à ANPD e aos titulares é nossa.
- Correção e registro. Corrigimos a causa e registramos o incidente e a resposta.
Suspeita de incidente pode ser comunicada a qualquer momento por [[E-MAIL DE PRIVACIDADE]]. Avisos de boa-fé sobre falhas são bem-vindos e não são tratados como ataque.
10.Retenção e eliminação
Guardamos enquanto houver motivo. Terminado o motivo, eliminamos — com exceção do que a lei manda guardar.
Os prazos por categoria estão na tabela da seção Quais dados tratamos. A regra geral é esta:
- Durante o contrato: mantemos os dados enquanto a conta estiver ativa e a finalidade existir.
- Após o encerramento — ou o fim do teste sem contratação: 30 dias para a academia solicitar a exportação dos dados, e eliminação em até 90 dias.
- Guarda obrigatória: registros fiscais e contábeis por 5 anos; registros de acesso à aplicação por 6 meses (Marco Civil, art. 15); e o que for necessário ao exercício regular de direitos em processo, enquanto ele durar.
Sobre as cópias de segurança: como as cópias são feitas manualmente hoje, um dado eliminado da base ativa pode continuar existindo numa cópia mais antiga por algum tempo, até que ela seja descartada no ciclo seguinte. Essa cópia não é usada para nada além de recuperação em caso de falha.
Dados podem ser mantidos de forma anonimizada, sem possibilidade de identificar a pessoa, para fins estatísticos — hipótese em que deixam de ser dados pessoais na definição da lei.
11.Encarregado pelo tratamento de dados (DPO)
Quem é a pessoa responsável por falar com você e com a ANPD sobre proteção de dados.
O encarregado é o canal entre nós, os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (LGPD, art. 41).
- Encarregado: [[NOME DO ENCARREGADO (DPO)]]
- E-mail: [[E-MAIL DE PRIVACIDADE]]
- Endereço: [[ENDEREÇO COMPLETO, COM CEP]]
Cada academia é responsável por indicar o próprio encarregado, quando for o caso, para os dados dos alunos dela — de que é controladora.
12.Alterações desta política
Toda versão tem número e data. Mudança relevante é avisada antes de valer.
Esta política pode ser atualizada quando o produto mudar, quando a lei mudar ou quando um fornecedor mudar. Toda versão traz número e data de vigência no topo da página.
Alteração relevante — nova finalidade, nova base legal, novo compartilhamento ou mudança de prazo de retenção — é comunicada com pelo menos 15 dias de antecedência, por e-mail ao responsável pela conta e por aviso dentro da Plataforma. Quando a mudança depender de consentimento, ele será pedido antes.
Histórico de versões
| Versão | Data | O que mudou |
|---|---|---|
| 0.1 — minuta | [[DATA DE VIGÊNCIA]] | Primeira versão, publicada com o pré-lançamento da Plataforma. |
13.Contato e ANPD
Fale conosco primeiro. Se a resposta não resolver, você pode recorrer à autoridade nacional.
- Controlador: [[RAZÃO SOCIAL]] (HURAH), CNPJ [[CNPJ]]
- Endereço: [[ENDEREÇO COMPLETO, COM CEP]]
- Privacidade e proteção de dados: [[E-MAIL DE PRIVACIDADE]]
- Demais assuntos: [[E-MAIL DE CONTATO]]
Se você é aluno de uma academia que usa a Plataforma, o primeiro endereço continua sendo a sua academia — ela é a controladora dos seus dados. Veja a seção Direitos do titular.
Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), pelos canais oficiais em gov.br/anpd. Preferimos, quando possível, receber a questão antes: quase sempre é mais rápido resolver diretamente.